Em um mundo cada vez mais globalizado, a convivência harmoniosa entre pessoas de diferentes origens e culturas tornou-se fundamental para a construção de uma sociedade que valoriza e abraça as diferenças. Para isso, entender como combater a xenofobia é crucial para promover maior tolerância, justiça e inclusão social.
O combate à xenofobia pode ser implementado tanto ao nível individual quanto coletivo. Em ambos os casos, a educação é a chave para possibilitar maior conscientização, bem como a criação de políticas públicas e iniciativas que garantam que os direitos humanos sejam endereçados a todas as pessoas, independente de sua origem geográfica, gênero, classe social, raça ou etnia.
O que é xenofobia?
A palavra “xenofobia” provém do conceito grego sendo composta por duas partes: “xénos” (que significa estrangeiro, estranho ou diferente) e “phóbos” (que significa medo). Portanto, xenofobia pode ser entendida, de forma literal, como “medo do diferente”.
A xenofobia é geralmente baseada em preconceitos religiosos, culturais e nacionais presentes em determinadas sociedades. Por conta disso, ela também pode se manifestar de diferentes formas, como por exemplo:
- Discurso de ódio: declarações públicas que incitam violência e discriminação contra pessoas de outra nacionalidade.
- Exclusão social: impedir a participação de pessoas de uma determinada nacionalidade em determinados contextos ou ambientes.
- Perfilamento racial: práticas policiais que visam de maneira desproporcional indivíduos de algumas origens étnicas ou nacionais para revistas e interrogatórios.
- Violência verbal ou física: insultos, ameaças ou agressões dirigidas a pessoas de outras nacionalidades, ou culturas.
A xenofobia, infelizmente, também pode estar presente em outros meios da sociedade, como comércio, mercado de trabalho e até mesmo no ramo imobiliário – quando há a recusa de vender ou alugar um imóvel para uma pessoa com base em sua origem estrangeira.
Xenofobia é crime
O crime de xenofobia é regulamentado pela Lei Nº 9.459/97, que penaliza quem praticar, induzir ou incitar discriminação, ou preconceito com base em raça, cor, etnia, religião ou origem nacional. A punição para quem comete xenofobia inclui reclusão de um a três anos e multa. A lei diz:
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
I — o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II — a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.
§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido.”
Art. 2° O art. 140 do Código Penal fica acrescido do seguinte parágrafo:
“Art. 140 § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem:
Pena: reclusão de um a três anos e multa.”
5 formas de combater a xenofobia
- Educação e Conscientização
A principal premissa do combate à xenofobia é a educação contínua. Os conceitos de conscientização e inclusão social devem ser debatidos em âmbito coletivo e individual nos diferentes ambientes escolares e de formação.
Na prática, isso inclui a implementação de discussões sobre o tema, com pautas de combate ao etnocentrismo e ao racismo, focando primordialmente na importância da igualdade e da valorização de uma sociedade que se potencializa com a diversidade étnica, racial e cultural.
Os estudos sobre a xenofobia atribuem o ódio aos estrangeiros, a ideia de que estes apresentam uma ameaça aos locais, e também a um sentimento de superioridade, que muitas vezes deriva de uma falsa percepção baseada na falta de informações. Porém, há diversos estudos que comprovam que o acolhimento de pessoas imigrantes fomenta a economia e também podem trazer benefícios aos países de acolhimento.
- Incentivo a interação cultural
Criar oportunidades para que pessoas de diferentes origens interajam pode auxiliar no combate a xenofobia através do contato direto e da convivência.
Por isso, eventos culturais, como o Rio Refugia, feiras gastronômicas, exposições de arte e música, são importantes para oferecer um espaço de troca de experiências e a celebração da diversidade em atitudes práticas.
Grupos de troca de idiomas, como a Abraço Cultural, ou até mesmo programas de mentoria entre imigrantes e residentes, além de intercâmbios estudantis, são outras formas eficazes de promover a interação cultural. Ao observar, conhecer e compreender outras culturas, as pessoas tendem a desenvolver uma maior tolerância e respeito mútuo.
- Políticas públicas inclusivas
Obviamente que as ações movidas pela sociedade civil, como as organizações não governamentais, são importantes para o combate à xenofobia, entretanto, o papel do Estado nessa questão é crucial para o desenvolvimento de ações eficazes voltadas à integração dessa comunidade. E, como essas ações devem funcionar na prática?
- Criação de políticas públicas que garantam o acesso igualitário a serviços essenciais, como educação, saúde e moradia.
- Planejamento, execução e fiscalização de leis que penalizam atos de xenofobia e que promovam a proteção dos direitos dos migrantes e refugiados.
- Programas de integração social, como cursos de idioma, orientação profissional e apoio ao empreendedorismo de pessoas que estão em situação de refúgio e migração.
- Ações de sensibilização sobre refúgio e diversidade cultural para funcionários públicos, para garantir que eles estejam preparados para lidar com casos de xenofobia de maneira adequada e consciente.
- Serviços de apoio para refugiados, que possam incluir canais de denúncia acessíveis e eficazes, assistência legal, suporte psicológico e até mesmo serviços de tradução.
- A mídia pode fazer a diferença
É fato que a mídia exerce grande influência na formação das opiniões públicas. Por isso, é essencial incentivar uma cobertura jornalística que preze a disseminação de informações corretas, verdadeiras e que evitem a propagação e discursos que incentivem a xenofobia.
Temos como exemplo a recente pandemia do COVID-19, que demonstrou abertamente que a divulgação de notícias falsas e informações distorcidas podem acarretar em medo e ódio direcionados à uma população, neste caso resultando na escalada de preconceito e xenofobia contra chineses, que foram erroneamente considerados culpados pelo vírus ter se espalhado ao redor do mundo.
Além das ações citadas, a mídia também pode criar narrativas positivas que combatam estereótipos negativos e preconceituosos e celebram a diversidade de um país que abriga mais de 77 mil refugiados em seu território.
- E meu papel?
Com pequenas ou grandes atitudes podemos nos tornar grandes aliados no combate à xenofobia.
Para isso, você pode ler livros, assistir documentários e participar de eventos culturais para ampliar seu conhecimento sobre outras culturas. Convidando ao diálogo, pode corrigir aberta e gentilmente quando se deparar com informações erradas ou preconceituosas na sua rede de amigos e família. Também vale usar suas redes sociais para promover a diversidade e a inclusão.
De forma sucinta, para entender definitivamente como combater a xenofobia, é preciso escutar ativamente, evitar julgamentos, se impor e intervir quando necessário e entender que, acima de tudo, migrar é um direito humano. Portanto, por que não promover empatia e contribuir para a criação de um espaço aberto e diverso, como o mundo, de fato, é?
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