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Cerca de um ano atrás, em maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou a maior tragédia natural de sua história. A enchente devastadora causou mais de 180 mortes, 25 desaparecidos e afetou 478 das 497 cidades do estado, trazendo à tona o debate sobre os refugiados climáticos no Brasil.
Com mais de 90% do território gaúcho impactado, um infográfico do G1 aponta que cerca de 2,4 milhões de pessoas foram afetadas. Esse número inclui pessoas que sofreram danos materiais, foram forçadas a se deslocar de suas casas, tiveram impactos na saúde ou sofreram interrupções nos serviços essenciais.
O infográfico também indica que, das aproximadamente 615 mil pessoas deslocadas de suas residências, 538.200 ficaram na casa de parentes ou amigos, e 77.400 foram abrigadas em escolas, ginásios e quadras em algumas cidades.
Um ano após a tragédia, o estado ainda está em processo de reconstrução, e a recuperação total está longe de ser alcançada. Alguns municípios precisam reconstruir bairros completamente destruídos pelas enchentes. Além disso, ao menos 400 pessoas ainda vivem em abrigos municipais, aguardando programas de habitação.
Esses dados ilustram um cenário cada vez mais comum no Brasil e no mundo: eventos climáticos extremos que forçam milhares de pessoas a deixarem suas casas, criando uma nova categoria de deslocados internos, conhecidos como “refugiados climáticos”. A enchente no Rio Grande do Sul é um exemplo emblemático dessa realidade, evidenciando a urgência de políticas públicas específicas para atender e proteger essas populações vulneráveis.
O que são “refugiados climáticos”?
Embora o termo “refugiados climáticos” seja amplamente utilizado, a expressão mais precisa para descrever as pessoas deslocadas por desastres naturais relacionados ao clima é “migrantes climáticos”. Isso porque a maioria desses deslocamentos ocorre dentro das fronteiras do próprio país, diferindo do conceito de refugiado, que implica a saída para outro país em busca de proteção internacional.
As causas mais comuns para as pessoas se tornarem migrantes climáticos são:
- Inundações e enchentes severas;
- Secas prolongadas e escassez de água;
- Tempestades e furacões intensos;
- Elevação do nível do mar e erosão costeira;
- Deslizamentos de terra e outros desastres naturais agravados pelas mudanças climáticas.
O fato é que a crise climática, sobretudo os eventos relacionados ao aquecimento global, estão cada vez mais interligados com o deslocamento involuntário de pessoas, seja de cidade, estado ou país.
Esses eventos também implicam diretamente nas condições ambientais e consequentemente na qualidade de vida das pessoas, afetando diretamente os direitos humanos e impulsionando a desigualdade social e atingindo, sobretudo, as pessoas mais pobres e periféricas..
No Brasil, ainda não há dados oficiais consolidados sobre o total de migrantes climáticos, pois o país ainda não reconhece oficialmente essa categoria na legislação vigente, mas o número tende a crescer cada vez mais com o aumento de desastres naturais.
De acordo com um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre 2013 e 2022, mais de 4,2 milhões de pessoas foram diretamente impactadas por desastres naturais no Brasil, que afetaram suas moradias. Nesse período, mais de 2,2 milhões de casas foram danificadas devido a tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos, levando à decretação de emergência ou estado de calamidade pública em diversas regiões.
Como consequência, durante esse período, moradores de 2.640 municípios brasileiros foram obrigados a deixar suas residências, configurando um grande contingente de migrantes climáticos.
Já quando se fala a nível mundial, segundo o Relatório Global de Deslocamentos Internos 2023 (IDMC), cerca de 30,7 milhões de pessoas foram deslocadas internamente por eventos relacionados a desastres naturais em 2022.
Soluções
A crescente quantidade de pessoas deslocadas por eventos climáticos extremos no Brasil vem exigindo respostas mais estruturadas do poder público. Atualmente, a maioria dos migrantes climáticos enfrenta dificuldades para acessar políticas específicas que garantam sua proteção e assistência adequada.
Uma importante iniciativa que está em discussão no Congresso Nacional é o Projeto de Lei nº 1594/2024, que propõe a criação de um marco legal para o reconhecimento e a proteção dos migrantes climáticos no Brasil.
A proposta prevê mecanismos para garantir acesso a direitos básicos, como moradia digna, assistência social e programas de reintegração econômica para migrantes do clima.
Além disso, o projeto busca estabelecer políticas públicas que antecipem o impacto das mudanças climáticas, promovendo a adaptação das comunidades vulneráveis para minimizar os deslocamentos forçados dos refugiados climáticos.
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