Há alguns anos, o termo “refugiados climáticos” tem ganhado cada vez mais destaque no cenário global. No entanto, apesar dessa popularidade, a ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) estabelece que a expressão ‘migrantes do clima’ é mais adequada para tratar o fenômeno de pessoas que são forçadas ao deslocamento devido à catástrofes climáticas. Isso ocorre porque a maioria dos deslocamentos acontecem dentro do próprio país, não sendo caracterizados como refúgio – que tem como característica fundamental o deslocamento em âmbito internacional.
As enchentes de 2024 em cidades do Rio Grande do Sul e os casos históricos de migração forçada interna devido à seca extrema em alguns estados do nordeste do país são exemplos desse cenário no qual muitos migrantes do clima se deslocam, muitas vezes por sobrevivência, dentro do território nacional.
Mas como podemos definir o que são migrantes do clima? Como suas vidas são afetadas pelas mudanças climáticas e por que é tão necessário compreender essa realidade?
Primeiro, precisamos entender que ‘migrantes do clima’ são pessoas forçadas a deixar suas casas e comunidades devido a crises climáticas extremas ou mudanças ambientais graduais, que tornam suas regiões inabitáveis ou economicamente inviáveis. Esses eventos podem incluir inundações, secas prolongadas, tempestades severas, elevação do nível do mar e outros fenômenos relacionados às mudanças climáticas.
Saiba quais são as causas desses deslocamentos
As causas que levam as pessoas a se tornarem migrantes do clima são variadas e muitas vezes interconectadas:
Eventos climáticos extremos
Furacões, ciclones, enchentes e outros desastres naturais podem destruir infraestruturas, casas e meios de subsistência, forçando as pessoas a se deslocarem e deixarem para trás suas habitações, muitas vezes, sem tempo de preparação ou despedida.
Degradação ambiental gradual
A desertificação, a erosão do solo e a salinização das águas subterrâneas são processos que podem ocorrer ao longo do tempo mas vêm se tornando cada vez mais frequente devido à ação humana, tornando áreas outrora férteis em terras improdutivas, o que também afeta a subsistência de muitas famílias.
Elevação do nível do mar
Comunidades costeiras em todo o mundo estão ameaçadas pela subida do nível do mar, que além de inundar áreas habitadas, tem a capacidade de afetar atividades agrícolas e a pesca.
Mudanças nos padrões de chuvas
Alterações na quantidade e distribuição das chuvas podem se converter em períodos de secas severas, o que também compromete atividades comerciais, a produção agrícola e o acesso à água potável.
Impactos na vida de pessoas deslocadas por mudanças climáticas
Sair do seu próprio país ou de uma região pode ser um desafio que vai além de perder sua casa. A migração forçada pode levar as pessoas para regiões onde enfrentam diversas dificuldades de adaptação, entre elas a falta de recursos, discriminação, e outros desafios de recomeço de vida.
Além disso, a exposição a condições climáticas extremas e a precariedade das novas condições de vida podem resultar em problemas de saúde física e mental. Muitas pessoas perdem os meios de sustento e têm dificuldade de encontrar novas oportunidades de trabalho, o que pode perpetuar ciclos de pobreza.
Vale destacar ainda que em muitos países não há políticas públicas suficientes para suprir o desafio do deslocamento interno por conta de mudanças e catástrofes climáticas.
A importância da ação global e local em crises climáticas
Reconhecer e abordar a situação de migrantes do clima é essencial para garantir a justiça climática e a plena execução dos direitos humanos. Por isso, é fundamental desenvolver políticas que reconheçam os estes migrantes e ofereçam proteção legal e assistência humanitária.
Apoiar comunidades vulneráveis a se adaptarem às mudanças climáticas, por meio de infraestrutura adequada e práticas agrícolas sustentáveis, pode reduzir a necessidade de migração forçada.
A colaboração entre países, mas também entre estados, regiões e organizações internacionais é urgente para compartilhar recursos, conhecimento e implementar soluções eficazes de políticas públicas para pessoas que precisam, forçadamente, deixar suas regiões e começar uma nova vida, com dignidade, emprego e moradia.
A relevância da ação prática local em rede das populações periféricas e o racismo ambiental
Além das ações coletivas em escala global, um componente que na prática atua diretamente nas consequências das catástrofes climáticas é a ação em rede das populações que vivem em territórios periféricos e marginalizados. No cenário da falta de políticas públicas e das consequências das mudanças climáticas, quem acaba atuando é a própria rede local de moradores das áreas atingidas.
Populações historicamente invisibilizadas, marginalizadas e sem acesso aos seus direitos básicos foram obrigadas a construir, ao longo do tempo, seus próprios mecanismos e tecnologias sociais e ancestrais de enfrentamento ao racismo ambiental.
Esse conceito foi criado na década de 1980 por Benjamin Franklin Chavis Jr., liderança do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, porém desde muito antes comunidades tradicionais já mapeavam esse fator ainda que não utilizando a mesma terminologia. O racismo ambiental se trata justamente do desequilíbrio sobre quem mais sofre os impactos negativos dos problemas ecológicos: os grupos socialmente vulnerabilizados, as pessoas negras, indígenas e pobres.
Para a socióloga Maria Rita da Silva Passos, membra da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, existe uma carga desproporcional de riscos, danos e impactos sociais e ambientais que recaem sobre os grupos étnicos mais vulnerabilizados.
O que pode ser feito
Acreditamos que compreender quem são os migrantes do clima e os desafios que enfrentam é o primeiro passo para desenvolver respostas adequadas e justas para uma ação global mais humana.
Uma das estratégicas mais efetivas seria agir na raiz do problema: minimizar ao máximo o impacto das ações humanas na aceleração das mudanças climáticas a partir do comprometimento e responsabilidade global, principalmente dos países mais ricos, em um desenvolvimento mais sustentável e em ações de recuperação de ecossistemas degradados.
Ao mesmo tempo, faz-se necessário que políticas públicas que se atentam para a existência do racismo ambiental sejam implementadas para priorizar investimentos em comunidades periféricas não só como uma forma de garantia de direitos sociais, mas também de justiça climática.
Na Abraço Cultural, acreditamos na importância de informar e sensibilizar a sociedade sobre essas questões tão urgentes, incentivando a ação coletiva para um futuro mais sustentável e inclusivo.
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